A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (17), o texto-base do primeiro projeto de regulamentação da
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a
O relatório sobre a regulamentação da reforma tributária inclui no texto uma ampliação de benefícios à Zona Franca de Manaus.
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a favor e 19 votos contrários, o projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o principal projeto de regulamentação da reforma tributária. O plenário do
A reforma tributária promete reformular diversos aspectos do sistema fiscal do país, com impactos significativos sobre o ambiente de investimentos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária (PLP 68/2024).
O gradativo andamento da reforma tributária no país iniciado a partir da promulgação da Emenda Constitucional 132/23 traz consigo embates
O Senado Federal avança nas discussões sobre a Reforma Tributária, com previsão de que as alterações sejam aprovadas ainda neste
A reforma tributária prevê a isenção de impostos para alimentos saudáveis da cesta básica e a tributação de produtos nocivos
