O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta já enviou à Presidência da República propostas para a segunda etapa da reforma tributária, com foco na renda. Agora, caberá ao presidente Lula definir se o tema será levado ao Congresso Nacional ainda neste ano, conforme previsto inicialmente.
Haddad esteve no Macro Day na manhã desta terça-feira, evento organizado pelo BTG Pactual.
— Depois de concluir a remessa sobre tributos sobre consumo, nós vamos apresentar pro governo, a Fazenda vai apresentar pro governo, cenários de mudanças na renda. Isso já foi feito. Aí o presidente vai avaliar junto com os outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado 1 disse o ministro, acrescentando:
— Nós vamos explicar pros ministros quais os cenários, os impactos, e aí o presidente define se é esse ano, o ano que vem […] (Essa discussão) Estava ocorrendo dentro da Fazenda e agora vai ocorrer no governo. A Fazenda já fez o seu trabalho interno.
O envio da proposta de reforma tributária sobre a renda estava previsto inicialmente para até o dia 20 de março. No entanto, com um ano legislativo mais curto por causa das eleições municipais, que tiram parlamentares de Brasília, Haddad decidiu postergar o prazo.
Assim, o governo pode focar na regulamentação da primeira fase, que alterou o regime de impostos sobre o consumo.
O texto principal da segunda fase deve dispor principalmente das faixas do Imposto de Renda da Pessoa Física — o presidente Lula prometeu, durante e após a campanha eleitoral de 2022, ampliar a isenção para os brasileiros que ganham até R$ 5 mil — e também das empresas.
O ministro disse ainda que o país segue com política monetária “bastante restritiva”, considerando a taxa básica de juros, atualmente fixada em 10,5% ao ano. De acordo com Haddad, se o Banco Central “apertar demais o monetário” em momentos de turbulência externa pontual pode correr o risco de abortar um processo “virtuoso” de combate à inflação pelo lado da oferta.
— Nós já estamos com uma política monetária bastante restritiva, com a atual taxa de juros. […] Hipoteticamente, se você apertar demais o monetário no momento em que você pode ter uma turbulência externa momentânea e não tá olhando para a inflação de final de 2025, começo de 2026, você pode abortar um processo virtuoso de combate à inflação pelo lado da oferta.
Segundo o ministro, eventual erro de dosagem no aperto monetário pode interromper a recuperação da economia e gerar um novo ciclo inflacionário.
— Estamos começando a ver formação bruta de capital no país. De repente você erra na dose, aborta esse processo de ampliação da capacidade instalada, vai ter problema inflacionário também — afirmou Haddad.
Fonte: O Globo
