Os inúmeros subsídios e encargos embutidos na conta de luz do consumidor são um dos principais motivos para que o Brasil tenha uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo. Pesquisa inédita da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 55% dos empresários industriais brasileiros acreditam que o excesso de subsídios no setor elétrico afeta diretamente a competitividade da indústria.
Além disso, 47% apontam que benefícios concedidos a determinados setores, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), as Fontes Incentivadas e o subsídio para geração distribuída, são responsáveis pelo elevado custo da conta de luz no país.
Encargos e Impostos na Conta de Luz
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), analisados pela CNI, mostram que encargos e impostos representam 44,1% do valor da conta de luz. Em 2023, os custos conjunturais e estruturais somaram R$ 102,35 bilhões, destacando-se a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que impactou a conta de luz em R$ 40,1 bilhões no ano passado. Em uma década, a CDE aumentou de R$ 14,1 bilhões para R$ 40,1 bilhões.
Criada em 2002, a CDE é um fundo setorial que visa custear diversas políticas públicas do setor elétrico, incluindo subsídios para fontes incentivadas de energia, carvão mineral e geração distribuída.
Impacto na Competitividade Industrial
“O custo de produção da energia no Brasil é barato, mas a nossa conta de luz é uma das mais caras do mundo. Os encargos se tornaram o principal vetor do aumento persistente da tarifa de energia no Brasil. Esses penduricalhos não são sustentáveis”, enfatiza Ricardo Alban, presidente da CNI. Ele defende que a racionalização dos encargos setoriais deve ser uma agenda prioritária na modernização do setor elétrico.
Desconhecimento dos Subsídios
A pesquisa da CNI também revela que 56% dos consumidores industriais desconhecem os subsídios embutidos na conta de luz, evidenciando a falta de transparência na formação dos custos da energia.
Desafios e Adaptações Necessárias
A CNI alerta que o atual modelo do setor elétrico precisa de transformações para assegurar a sustentabilidade econômica e operacional. Janaina Donas, presidente-executiva da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), destaca que os custos da CDE e outros encargos reduzem a competitividade do setor e a viabilidade econômica das operações. Ela sugere maior transparência e racionalização dos custos como soluções para mitigar os impactos negativos.
Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), ressalta que quase metade da conta de luz é composta por encargos e impostos, tornando a tarifa impagável e comprometendo a competitividade da indústria nacional. Fernando Pimentel, diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), alerta que novos encargos surgem frequentemente, prejudicando pequenas e médias indústrias e aumentando os custos para o consumidor final.
Conclusão
A necessidade de revisar a estrutura tarifária e racionalizar os encargos setoriais é urgente para evitar um colapso na cadeia de produção e distribuição de energia no Brasil. A conta de luz alta não só impacta a competitividade da indústria, mas também repassa custos elevados para o consumidor final. A modernização e a transparência são essenciais para um setor elétrico mais eficiente e sustentável.
