O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28 de agosto o julgamento do processo que discute a exclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS e da Cofins. Essa decisão pode ter um impacto significativo nos cofres da União, estimado em até R$ 35,4 bilhões, conforme indicado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
O Que Está em Jogo?
Para entender a importância desse julgamento, vamos fazer uma analogia simples. Imagine que a base de cálculo do PIS e da Cofins é como uma pizza. Atualmente, o ISS é um dos ingredientes dessa pizza, o que significa que parte do que você paga de PIS e Cofins é calculado com base no valor do ISS. Se o STF decidir que o ISS deve ser excluído dessa base, será como remover um dos ingredientes, reduzindo o tamanho da pizza, ou seja, a quantia que as empresas precisam pagar.
Histórico do Caso
O julgamento começou no Plenário Virtual do STF, onde oito ministros já votaram, resultando em um empate. O ministro Luiz Fux, que havia retirado o destaque do caso, liberou-o para julgamento no Plenário físico. No centro dessa discussão está o argumento de que os fundamentos usados para a exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins em 2017 também se aplicam ao ISS.
Impactos Potenciais
Caso o STF decida a favor da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins, empresas de todo o Brasil poderão pagar menos tributos. Isso pode ser visto como uma boa notícia para os empresários, que teriam menos um custo para administrar. No entanto, para a União, isso significa uma redução significativa na arrecadação.
Próximos Passos
Os ministros do STF têm até a conclusão do julgamento para alterar seus votos. O impacto dessa decisão vai além das cifras bilionárias: ela pode redefinir o cenário tributário para muitas empresas, trazendo uma nova dinâmica de compliance e planejamento financeiro.
Essa decisão é especialmente relevante para setores que pagam altos valores de ISS, como o de serviços. Empresas de tecnologia, consultorias e outros prestadores de serviço devem acompanhar de perto o desenrolar desse julgamento.
Conclusão
O julgamento do STF sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins pode ser um divisor de águas no cenário tributário brasileiro. Para os empresários, é essencial entender como essa decisão pode afetar seus negócios e preparar-se para possíveis mudanças na carga tributária.
